Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA LOJA ON LINE OUTLET EXPRESS SHOP.

Por este instrumento eletrônico Outlet Express Shop, pessoa jurídica com sede na cidade do Rio de Janeiro – RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 30.863.516/0001-20 (doravante, “OUTLETEXPRESSSHOP.COM.BR”), informa a sua POLÍTICA DE PRIVACIDADE, conforme as disposições abaixo discriminadas:

Informa que ao visitar, realizar compras em nossa loja online, você nos permite coletar,  utilizar e compartilhar com empresas parceiras as suas informações, nos termos desta Política, da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), e Lei Nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – “LGPD”).

Ao utilizar as plataformas da Outlet Express Shop você concorda expressa e integralmente com esta Política de Privacidade e de Segurança.

1. NOÇÕES GERAIS

A presente Política tem por finalidade demonstrar o compromisso da Outlet Express Shop, com a privacidade e a proteção dos dados pessoais coletados de seus CLIENTES, estabelecendo as regras sobre o tratamento dos dados pessoais dentro do escopo de compra dos produtos e funcionalidades disponibilizadas online pela Outlet Express Shop, de acordo com as leis em vigor.

A Política de Privacidade e de Segurança da Outlet Express Shop foi desenvolvida para esclarecer o compromisso da empresa com a segurança e a privacidade das informações coletadas acerca dos clientes para o fim determinado, exclusivamente, de compra e venda de produtos.  

O cadastramento é gratuito e viabiliza as compras neste site. Seus dados pessoais são armazenados em nosso banco de dados com o objetivo de melhorar nosso relacionamento com você cliente.

NOTA ESPECIAL PARA CRIANÇAS COM IDADE INFERIOR A 18 ANOS
POR FAVOR, NÃO SE REGISTRE NA LOJA ONLINE OUTLET EXPRESS SHOP, CASO TENHA MENOS DE 18 ANOS.

NOTA ESPECIAL AOS PAIS OU REPRESENTANTES LEGAIS
Apesar de proibirmos o registro de crianças com idade inferior a 18 anos, os pais devem supervisionar as atividades online dos seus filhos menores de idade. As atividades de adolescentes menores de 18 anos devem ser assistidas pelos pais ou representantes legais.

Caso não esteja de acordo com estas diretivas, você deve descontinuar o seu acesso ou uso.

Abaixo seguem mais esclarecimentos sobre como a loja online Outlet Express Shop coleta e trata as informações individuais dos clientes.

1. Qualquer informação que nossos clientes nos passem serão coletadas e guardadas de acordo com os padrões rígidos de segurança e confidencialidade.

2. Todas as informações coletadas dos clientes trafegam de forma segura, utilizando processo de criptografia padrão da Internet.

3. As informações pessoais que nos forem passadas pelos clientes serão coletadas por meios éticos e legais, podendo ter um ou mais propósitos, sobre os quais nossos usuários serão informados.

4. A menos que tenhamos determinação legal ou judicial, suas informações nunca serão transferidas a terceiros ou usadas para finalidades diferentes daquelas para as quais foram coletadas.

5. O acesso às informações coletadas está restrito apenas a funcionários autorizados para o uso adequado dessas informações. Os funcionários que se utilizarem indevidamente dessas informações, ferindo nossa Política de Privacidade, estarão sujeitos às penalidades do nosso processo disciplinar.

6. Manteremos íntegras as informações que nos forem fornecidas.

7. Para fins administrativos, utilizamos "cookies" (*), sendo que o cliente pode, a qualquer instante, ativar em seu browser mecanismos para informá-lo quando os mesmos estiverem acionados ou para evitar que sejam acionados.

8. Estão disponibilizados para nossos clientes canais de contato conosco, para dirimir quaisquer dúvidas, pelos meios de atendimento a clientes(whatsApp e/ou e-mail).

(*) Cookie:

Pequeno arquivo colocado em seu computador com a finalidade de armazenar informações particulares de cada cliente. Desta forma, é possível que informações como login, última tentativa de compra etc. sejam disponibilizadas em tela num próximo acesso à página.

Como condição para acesso e uso destes serviços e funcionalidades exclusivas da Outlet Express Shop, você declara ser maior de 18 (dezoito) anos e que fez leitura completa e atenta das regras deste documento e dos Termos de Uso.

Caso não esteja de acordo com estas diretivas, você deve descontinuar o seu acesso ou uso.

2. DEFINIÇÕES

2.1. Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

Dados Pessoais: informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável;

Conta de Acesso: Credencial de um USUÁRIO necessária para utilizar ou acessar as funcionalidades exclusivas da loja online da Outlet Express Shop.

Cookies: Pequenos arquivos enviados pelos sistemas da loja online da Outlet Express Shop, salvos nos seus dispositivos, que armazenam as preferências e poucas outras informações, com a finalidade de personalizar a navegação dos USUÁRIOS no SITE, de acordo com o seu perfil.

IP: Abreviatura de Internet Protocol. É conjunto alfanumérico que identifica os dispositivos dos USUÁRIOS na Internet.

Logs: Registros de atividades dos USUÁRIOS efetuadas na loja online.

Session ID: Identificação da sessão do USUÁRIOS quando é efetuado o acesso a loja online da Outlet Express Shop.

3. DO ACESSO AO CLIENTE

3.1. O acesso à loja online Outlet Express Shop somente está disponível para as pessoas que tenham plena capacidade de fato para contratar. Dessa forma, não podem efetuar cadastro pessoas menores de 18 anos ou acometidas por outras incapacidades inscritas nos artigos 3º e 4º da Lei nº 10.406/2002(Código Civil Brasileiro), salvo se devidamente representadas ou assistidas.

3.2. As pessoas jurídicas efetuarão seus cadastros por meio de representante legal.

3.3. O CLIENTE se compromete a fornecer seus dados pessoais de forma verdadeira e precisa, devendo atualizá-los sempre que ocorrer alguma alteração.

3.4. A Outletexpressshop.com.br não se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas por seus CLINTES, sendo deles toda a responsabilidade por seu conteúdo.

3.5. A Outletexpressshop.com.br pode checar a veracidade dos dados cadastrais de um CLIENTE a qualquer tempo. Caso constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o CLIENTE se furte ou se negue a enviar os documentos requeridos, a Outletexpressshop.com.br poderá bloquear o perfil do CLIENTE, até que a irregularidade seja sanada.

3.6. O CLIENTE acessará sua conta através de login e senha, comprometendo-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

3.7. O CLIENTE compromete-se a notificar a Outletexpressshop.com.br imediatamente, através de comunicação em que fique certificado o recebimento pela Outletexpressshop.com.br, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a mesma. O CLIENTE será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a senha pessoal do próprio CLIENTE.

3.8. O login que o CLIENTE utiliza na Outletexpressshop.com.br não poderá guardar semelhança com o nome Outletexpressshop.com.br, tampouco poderá ser utilizado qualquer login considerado ofensivo, bem como os que contenham dados pessoais do CLIENTE ou alguma URL ou endereço eletrônico.

4. DADOS COLETADOS, FORMA E FINALIDADE

4.1. Os dados pessoais são coletados quando você insere ou submete voluntariamente ao acessar, usufruir e interagir com as funcionalidades disponibilizadas online  pela Outlet Express Shop, que inclui:

4.2. Todos os dados acima podem ser compartilhados para tratamento dentro das mesmas finalidades elencadas acima, em especial, a autenticação entre as suas plataformas online e o envio de informações sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do nosso relacionamento com você.

4.3. O acesso aos produtos em nossa loja, depende que vocêtenha um cadastro com uma conta de cliente. Ao se cadastrar, coletamos seu nome, e-mail, endereço de entrega e cobrança, telefone de contato, CPF, data de nascimento, gênero, entre outros itens conforme tabela acima.

4.4. A Outlet Express Shop não é responsável pela precisão, veracidade ou falta dela nas informações que o cliente fornece ou pela sua desatualização.

4.5. A Outlet Express Shop pode fazer uso de tecnologias como:

a) Cookies: arquivos enviados pelo servidor da Outlet Express Shop para o seu dispositivo móvel ou desktop, com a finalidade de identificar o dispositivo e obter dados de acesso, permitindo, desta forma, personalizar a sua navegação na loja online  Outlet Express Shop, de acordo com o seu perfil. Cabe ao cliente configurar o seu navegador de Internet caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades da loja online Outlet Express Shop poderão ser limitadas.

4.6. As tecnologias utilizadas devem respeitar a legislação vigente e os termos desta Política.

4.7. Quando aplicável, o consentimento que você(cliente) fornece para as finalidades de uso dos dados é coletado de forma individual, clara, específica e legítima.

4.8. A Outlet Express Shop pode checar a veracidade dos dados cadastrais de um CLIENTE a qualquer tempo. Caso constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o CLIENTE se furte ou se negue a enviar os documentos requeridos, a Outlet  Express Shop poderá bloquear o perfil do CLIENTE, até que a irregularidade seja sanada.

4.9. O CLIENTE acessará sua conta através de login e senha, comprometendo-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito. O CLIENTE será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a senha pessoal do CLIENTE.

4.10. O processo de Identificação (Login e Senha) é obrigatório em todo processo de compra online. O login que o CLIENTE utilizar na loja online Outlet Express Shop não poderá guardar semelhança com qualquer login considerado ofensivo, bem como os que contenham dados pessoais do CLIENTE ou alguma URL ou endereço eletrônico.

4.11. A base de dados formada por meio da coleta de dados pessoais é de propriedade da Outlet Express Shop, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios descritos nesta Política.

1. Os dados pessoais coletados são mantidos em sigilo, com controle estrito de acesso, mediante mecanismos de autenticação. Nosso site promove a guarda dos seus respectivos registros de acesso, em ambiente controlado e de segurança. Ainda assim, considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a  Outlet Express Shop se compromete em adotar as medidas de segurança adequadas, porém se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados de seus produtos.

4.12. O CLIENTE é co-responsável pelo sigilo de seus dados pessoais. O compartilhamento de senhas e dados de acesso viola esta Política e os Termos de Uso da loja online Outlet Express Shop.

4.13. Os dados coletados e as atividades registradas podem ser compartilhados:

a) Com Autoridades Judiciais, Administrativas, Policiais ou Governamentais competentes, Ministério Público, nos termos do art. 15, parágrafo 3o, da lei 12.965/14,  sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial.

b) Fornecedoras e terceiros que trabalham com a Outlet Express Shop para aprimorar nosso negócio. São exemplos os serviços logísticos dos pedidos, envio de e-mails, análise e complemento da base de dados e processamento das transações por cartão de crédito. Muitos desses serviços só são possíveis com o compartilhamento de informações de nossos clientes, porém, é importante reforçar que seu uso está autorizado apenas para as finalidades contratadas.

4.14. Internamente, os dados pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do nosso negócio, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política.

4.15. Caberá ao CLIENTE ler a Política de Tratamento de Dados de outras plataformas fora do ambiente Outlet Express Shop Web Store, sendo de sua responsabilidade aceitá-la ou rejeitá-la. A Outlet Express Shop não é responsável pelas Políticas de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais e nem pelo conteúdo de quaisquer websites, conteúdos ou serviços ligados aos seus sistemas, inclusive por meio de links.

5. COMO ARMAZENAMOS OS DADOS PESSOAIS E REGISTROS DE ATIVIDADES

5.1 Os dados pessoais coletados e os registros de atividades são armazenados em ambiente seguro e controlado pelo prazo mínimo estipulado conforme a tabela abaixo:

5.2. Com a facilidade de acesso através de diversos equipamentos eletrônicos, a Outlet Express Shop pode coletar informações específicas de dispositivos móveis que acessam a loja online Outlet Express Shop.

5.3. Além disso, poderão ser armazenadas algumas informações que recebemos automaticamente toda vez que o cliente interage com nosso site e publicidades: internet protocol (ip), tipo de navegador e páginas visualizadas em nosso site são alguns exemplos desta coleta, que é efetuada por meio de cookies que são utilizados para proporcionar uma melhor experiência de navegação em nossa loja e viabilizar recursos personalizados, como recomendações de produtos, publicidades e informações adicionais de itens de interesse do cliente, por exemplo. Você poderá desabilitar o salvamento de cookies em seu browser, deletá los e gerenciar sua utilização por meio da configuração do navegador.

5.4. Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes, proteção ao crédito e preservação de direitos, poderemos permanecer com o histórico de registro de seus dados por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos.

6.  DADOS REFERENTES A OPERAÇÕES FINANCEIRAS (SE APLICAVEL)

6.1. Os dados referentes a transações financeiras são objeto de mecanismos adicionais de segurança visando a sua autenticidade, confidencialidade e integridade. Recursos técnicos como certificação digital e criptografia são utilizados neste sentido. As informações que trafegam através do nosso processo de compra-e-venda online são protegidas por HTTPS (usualmente, um cadeado fechado no navegador indica que a conexão é segura).

6.2. O processo de Identificação (Login e Senha) é obrigatório em todo processo de compra online.

6.3. Os números dos cartões de pagamentos (crédito ou débito) informados pelo Titular são utilizados exclusivamente para fins de autorização das transações de compra e/ou pagamento, sendo criptografados e mascarados de acordo com as melhores práticas de mercado.
 

7. DIREITOS DOS TITULARES

7.1. Você pode gerenciar quais informações deseja fornecer para a Outlet Express Shop ao utilizar a loja online da Outlet Express Shop, entretanto, algumas delas são essenciais para a conclusão dos pedidos. No ato do cadastramento ou preenchimento de seu e-mail diretamente no site.

7.2. O envio de mensagens eletrônicas se dará caso tenha feito compras na loja online Outlet Express Shop, e poderá ser desativado a qualquer momento, solicitando o descadastro do seu e-mail.

8. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

8.1. Todas as transações de pagamento, com cartão de crédito ou não, são executadas com a tecnologia TSL/SSL (secure socket layer), garantindo que todos os dados pessoais do cliente, tais como: endereço de entrega, dados de cartão de crédito e histórico de pedidos, não sejam divulgados. Além disso, essa tecnologia visa impedir que as informações sejam transmitidas ou acessadas por terceiros.

Orientamos nossos clientes a protegerem suas informações contra acesso não autorizado ao seu computador, conta ou senha. É importante se certificar de sempre clicar em “sair” ao encerrar sua navegação em um computador compartilhado.

A Outlet Express Shop alerta a todos os clientes que nunca enviará mensagens eletrônicas solicitando confirmação de dados ou com anexos que possam ser executados (extensões: .exe, .com, entre outros) ou ainda links para eventuais downloads.

9. DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. A Outlet Express Shop possui o direito de alterar o teor desta Política a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo a você(cliente) verificar a versão atualizada no site no endereço https://www.outletexpressshop.com.br/pagina-politica_privacidade

9.2. Ocorrendo atualizações neste documento e que demandem nova coleta de consentimento, você(cliente) será notificado.

9.3. Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais, você poderá entrar em contato pelo e-mail: outletexpressshop@gmail.com

9.4. Qualquer pessoa, física ou jurídica, doravante nominada CLIENTE, que pretenda adquirir os produtos da loja online Outletexpressshop.com.br, deverá aceitar as Cláusulas de Uso e todas as demais políticas e princípios que as regem.

9.5. A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS  É INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DO SITE E AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DISPOSTOS  PELA outletexpressshop.com.br. O CLIENTE deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as disposições estabelecidas nos Termos e Condições e na Política de Privacidade, para que então seja efetuado com sucesso seu cadastro como CLIENTE da outletexpressshop.com.br.

10. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

10.1. A presente Política será regida e interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, na interpretação da presente Política de Privacidade e Proteção de Dados. Foca eleito o Foro da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, RJ, Brasil, para dirimir quaisquer litígios ou controvérsias, envolvendo o presente documento, com a exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Declaro que li, entendi e concordei com as condições previstas neste documento.